Decreto municipal nº 15.250, de 12 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15250
Ano
2006
Data
12/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2001, que redefiniu a sit
uação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Cent
ral naquele próprio municipal.
uação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Cent
ral naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 1055652000/2000 Norma_15250_20060712_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica