Decreto municipal nº 15.274, de 10 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15274
Ano
2006
Data
10/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.922, de 06 de janeiro de 2006, que institui no Muni
cípio de Porto Alegre, no período de 08 a 14 de setembro de cada ano, a Se
mana Cidade Limpa.
cípio de Porto Alegre, no período de 08 a 14 de setembro de cada ano, a Se
mana Cidade Limpa.
Indexação
Observação
Processo 1057230056/2005 Norma_15274_20060810_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 9.922, de 06 de janeiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica