Lei municipal nº 9.922, de 06 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9922
Ano
2006
Data
06/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui, no Município de Porto Alegre, no período de 08 a 14 de setembro
de cada ano, a Semana Cidade Limpa.
de cada ano, a Semana Cidade Limpa.
Indexação
Observação
Processo 1057230056/2005 Norma_9922_20060106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 15.274, de 10 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.276, de 19 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica