Lei municipal nº 10.276, de 19 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10276
Ano
2007
Data
19/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 9.922, de 6 de janeiro de 2006, que
institui, no Município de Porto Alegre, no período de 08 a 14 de setembro
de cada ano, a Semana Cidade Limpa, alterando o período de realização do E
vento e estabelecendo seu
objetivo.
institui, no Município de Porto Alegre, no período de 08 a 14 de setembro
de cada ano, a Semana Cidade Limpa, alterando o período de realização do E
vento e estabelecendo seu
objetivo.
Indexação
Observação
Processo 1051409070/2007 Norma_10276_20071019_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.922, de 06 de janeiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica