Decreto municipal nº 15.316, de 28 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15316
Ano
2006
Data
28/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 6º do Decreto nº 15.067, de 1º de fevereiro de 20
06.
06.
Indexação
Observação
Processo 1026251051/2005 Norma_15316_20060928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.124, de 03 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica