Decreto municipal nº 15.067, de 01 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15067
Ano
2006
Data
01/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação de Comitê de Gerenciamento para o Mobiliário Urbano
Indexação
Observação
Processo 2073623059 e 1026251051/2005 Norma_15067_20060201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.316, de 28 de setembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.784, de 09 de maio de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.124, de 03 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica