Lei municipal nº 10.062, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10062
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente, no
dia 10 de outubro, que passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais d
e Porto Alegre.
dia 10 de outubro, que passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais d
e Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1028214064/2006 Norma_10062_20061010_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica