Decreto municipal nº 15.335, de 24 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15335
Ano
2006
Data
24/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do
úblico Central, para o evento do Fórum Mundial de Turismo que se realizará
úblico Central, para o evento do Fórum Mundial de Turismo que se realizará
Indexação
Observação
Processo 011004585062/2006 Norma_15335_20061024_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 15.514, de 13 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica