Decreto municipal nº 15.514, de 13 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15514
Ano
2007
Data
13/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 15.335, de 24 de outubro de 2006, que autorizou o uso
de lojas no segundo pavimento do Mercado Público Central ao Serviço de Apo
io às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS.
de lojas no segundo pavimento do Mercado Público Central ao Serviço de Apo
io às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS.
Indexação
Observação
Processo 1004585062/2006 Norma_15514_20070313_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica