SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15421

Ano

2006

Data

22/12/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

29/12/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

58

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional da SMA e a redação do inciso IV, do art.
cias.

Indexação

Observação

Processo 1056837062/2006 Norma_15421_20061222_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica