Decreto municipal nº 15.445, de 05 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15445
Ano
2007
Data
05/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Secretaria Administrativa do TART, na estrutura da SMF, alte
ra a redação do inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e dá outras providências.
ra a redação do inciso V do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevere
iro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1051377063/2006 Norma_15445_20070105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica