Decreto municipal nº 15.681, de 08 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15681
Ano
2007
Data
08/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da SMS, altera a redação do inciso XII d
o artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras p
rovidências.
o artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras p
rovidências.
Indexação
Observação
Processo 1044588070/2007
Republicação: DOPA Data: 22/10/2007 Página: 3Norma_15681_20071008_1.html
Republicação: DOPA Data: 22/10/2007 Página: 3Norma_15681_20071008_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica