Decreto municipal nº 15.715, de 07 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15715
Ano
2007
Data
07/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a estrutura da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), no âmb
ito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto A
legre (PMPA), em conformidade com a Lei nº 10.266, de 10 de outubro de 200
7; altera a redação do
Decreto
nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores; e dá outr
as providências.
ito da Administração Centralizada (AC), da Prefeitura Municipal de Porto A
legre (PMPA), em conformidade com a Lei nº 10.266, de 10 de outubro de 200
7; altera a redação do
Decreto
nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores; e dá outr
as providências.
Indexação
Observação
Processo 1016853075/2007 Norma_15715_20071107_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.266, de 10 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica