Decreto municipal nº 15.789, de 21 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15789
Ano
2007
Data
21/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
da Procuradoria-Geral do Município (PGM), a redação dos incisos VI e XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores, e dá outras
providências.
da Procuradoria-Geral do Município (PGM), a redação dos incisos VI e XII d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1063545071/2007 Norma_15789_20071221_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica