Decreto municipal nº 15.799, de 04 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15799
Ano
2008
Data
04/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SM
ED, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a redação dos incisos VIII e X
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alteraçõe
s posteriores, e dá outras
providências.
ED, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a redação dos incisos VIII e X
II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alteraçõe
s posteriores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1058570071/2007
Republicação: DOPA Data: 10/01/2008 Página: 4Norma_15799_20080104_1.html
Republicação: DOPA Data: 10/01/2008 Página: 4Norma_15799_20080104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica