Lei municipal nº 10.353, de 10 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10353
Ano
2008
Data
10/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Cultural do Artista Especial, a ser realizada anualmente
, tendo sua abertura oficial no dia 21 de agosto, determina a realização d
e atividades do Evento e dá outras providências.
, tendo sua abertura oficial no dia 21 de agosto, determina a realização d
e atividades do Evento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1067283071/2007 Norma_10353_20080110_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica