Decreto municipal nº 15.802, de 15 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15802
Ano
2008
Data
15/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal
nômico e Social, o uso de área de lojas no segundo pavimento do Mercado Pú
blico Central.
nômico e Social, o uso de área de lojas no segundo pavimento do Mercado Pú
blico Central.
Indexação
Observação
Processo 1018933068/2006 Norma_15802_20080115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.056, de 08 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica