Decreto municipal nº 16.056, de 08 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16056
Ano
2008
Data
08/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 15.802, de 15 de janeiro de 2008, que permite à Prefei
tura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvime
nto Econômico e Social, e ao Centro de Desenvolvimento Econômico e Social,
segundo pavimento do Mercado Público Central.
tura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvime
nto Econômico e Social, e ao Centro de Desenvolvimento Econômico e Social,
segundo pavimento do Mercado Público Central.
Indexação
Observação
Processo 1018933068/2006 Norma_16056_20080908_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica