Decreto municipal nº 15.811, de 23 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15811
Ano
2008
Data
23/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito (GP), da Secreta
ria Municipal da Fazenda (SMF), a redação dos incisos I e V do artigo 2º d
o Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores,
e dá outras providências.
ria Municipal da Fazenda (SMF), a redação dos incisos I e V do artigo 2º d
o Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1002160080/2008 Norma_15811_20080123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica