Decreto municipal nº 15.835, de 19 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15835
Ano
2008
Data
19/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 12.657, de 24 de janeiro de 2000, que regulamenta a Le
i n° 8.413, de 20 de dezembro de 1999, que Cria o Sistema Funerário Munici
pal e dá outras providências.
i n° 8.413, de 20 de dezembro de 1999, que Cria o Sistema Funerário Munici
pal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1049072056/2005 Norma_15835_20080219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica