Instrução Normativa-SMAMS nº 23, de 24 de agosto de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.835, de 19 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15835
Ano
2008
Data
19/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 12.657, de 24 de janeiro de 2000, que regulamenta a Le
i n° 8.413, de 20 de dezembro de 1999, que Cria o Sistema Funerário Munici
pal e dá outras providências.
i n° 8.413, de 20 de dezembro de 1999, que Cria o Sistema Funerário Munici
pal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1049072056/2005 Norma_15835_20080219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica