Decreto municipal nº 15.929, de 23 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15929
Ano
2008
Data
23/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Coordenação P
olítica e Governança Local (SMCPGL), a redação do inciso XX do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e
dá outras providências.
olítica e Governança Local (SMCPGL), a redação do inciso XX do art. 2º do
Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1018353088/2008 Norma_15929_20080423_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica