Decreto municipal nº 16.038, de 18 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16038
Ano
2008
Data
18/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Administração
fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e dá outras providências.
fevereiro de 1989, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica