Decreto municipal nº 16.051, de 02 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16051
Ano
2008
Data
02/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 15.938, de 13 de maio de 2008, que estabelece o Regula
mento de Operação e Controle do Transporte Escolar.
mento de Operação e Controle do Transporte Escolar.
Indexação
Observação
Processo 8003529088/2008 Norma_16051_20080902_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica