Lei Complementar municipal nº 594, de 03 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
594
Ano
2008
Data
03/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 160 da Lei Complementar nº 395, de 26 de dezembro de 1996, e
ípio de Porto Alegre e dá outras providências, determinando aos estabeleci
mentos de saúde a
disponibilização de macas especiais para o atendimento de pacientes obesos
.
ípio de Porto Alegre e dá outras providências, determinando aos estabeleci
mentos de saúde a
disponibilização de macas especiais para o atendimento de pacientes obesos
.
Indexação
Observação
Processo 1045226083/2008 Norma_594_20080903_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica