Lei municipal nº 10.537, de 19 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10537
Ano
2008
Data
19/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a letra “c” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 –
ralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras provi
dências –, e alterações
posteriores, extinguindo 6 (seis) Funções Gratificadas de Auxiliar Técnico
.1.6) e 2 (duas) Funções Gratificadas de Assistente (2.1.1.5).
ralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras provi
dências –, e alterações
posteriores, extinguindo 6 (seis) Funções Gratificadas de Auxiliar Técnico
.1.6) e 2 (duas) Funções Gratificadas de Assistente (2.1.1.5).
Indexação
Observação
Processo 1046107070/2007 Norma_10537_20080919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.130, de 24 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica