Decreto municipal nº 16.081, de 30 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16081
Ano
2008
Data
30/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do “caput” do art.1º do Decreto nº 11.541, de 15 de julho
981, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos ve
ículos à diesel de todas as
permissionárias do serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano q
ue circulem por vias públicas do Município de Porto Alegre.
981, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos ve
ículos à diesel de todas as
permissionárias do serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano q
ue circulem por vias públicas do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1032952082/2008 Norma_16081_20080930_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica