Lei municipal nº 9.597, de 17 de setembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.081, de 30 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16081
Ano
2008
Data
30/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do “caput” do art.1º do Decreto nº 11.541, de 15 de julho
981, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos ve
ículos à diesel de todas as
permissionárias do serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano q
ue circulem por vias públicas do Município de Porto Alegre.
981, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos ve
ículos à diesel de todas as
permissionárias do serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano q
ue circulem por vias públicas do Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1032952082/2008 Norma_16081_20080930_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica