Lei municipal nº 10.559, de 15 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10559
Ano
2008
Data
15/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece a classificação dos motoristas profissionais do sistema de tran
sporte individual de passageiros – táxi – do Município de Porto Alegre e d
á outras providências.
sporte individual de passageiros – táxi – do Município de Porto Alegre e d
á outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1053518080/2008 Norma_10559_20081015_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.725, de 05 de julho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica