Decreto municipal nº 16.095, de 15 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16095
Ano
2008
Data
15/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, sob forma de revisão, os padrões estabelecidos no Anexo 02 da Lei
Complementar nº 324, de 31 de maio de 1994 (Grupamento de Atividades – Por
to Seco), e dá outras providências.
Complementar nº 324, de 31 de maio de 1994 (Grupamento de Atividades – Por
to Seco), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 11004344081/2008 Norma_16095_20081015_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica