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Decreto municipal nº 16.101, de 16 de outubro de 2008

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16101

Ano

2008

Data

16/10/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/10/2008

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os artigos 3º, 4º, 7º e 25 “caput” e inclui §§ 1º e 2º ao artigo 25
s de funcionamento do Centro Popular de Compras – CPC, e dá outras providê
ncias’”

Indexação

Observação

Processo 11000200077/2007 Norma_16101_20081016_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 15.472, de 22 de janeiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.476, de 21 de fevereiro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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