Lei Complementar municipal nº 598, de 16 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
598
Ano
2008
Data
16/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Prorroga os mandatos dos atuais Conselheiros do Conselho Municipal de Assi
stência Social – CMAS – até 20 de outubro de 2009.
stência Social – CMAS – até 20 de outubro de 2009.
Indexação
Observação
Processo 7002412071/2007 Norma_598_20081016_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica