Decreto municipal nº 16.107, de 23 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16107
Ano
2008
Data
23/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 16.021, de 30 de julho de 2008, que institui o bônus-m
oradia, para a execução do Programa Integrado Socioambiental – PISA.
oradia, para a execução do Programa Integrado Socioambiental – PISA.
Indexação
Observação
Processo 1043843085/2008 Norma_16107_20081023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica