Lei Complementar municipal nº 604, de 29 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
604
Ano
2008
Data
29/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a Agência de Inovação e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de P
orto Alegre – Inovapoa – no âmbito da Administração Descentralizada do Exe
cutivo Municipal.
orto Alegre – Inovapoa – no âmbito da Administração Descentralizada do Exe
cutivo Municipal.
Indexação
Observação
Processo 1025421085/2008
Republicação: DOPA Data: 06/10/2010 Página: 2Norma_604_20081229_1.html
Republicação: DOPA Data: 06/10/2010 Página: 2Norma_604_20081229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica