Decreto municipal nº 16.188, de 15 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16188
Ano
2009
Data
15/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a extinção do Gabinete de Captação de Recursos e Investimentos
egre – PMPA, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 10.603, de 29
de dezembro de 2008; altera a
redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89, e alterações posteriores; e da outras providências.
egre – PMPA, em conformidade com os arts. 19 e 20 da Lei nº 10.603, de 29
de dezembro de 2008; altera a
redação do inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89, e alterações posteriores; e da outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1025421085/2008 Norma_16188_20090115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.603, de 29 de dezembro de 2008
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica