SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16235

Ano

2009

Data

02/03/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/03/2009

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Inclui o artigo 6º-A e parágrafo único no Decreto nº 13.890, de 24 de sete
mbro de 2002.

Indexação

Observação

Processo 304215087/2008 Norma_16235_20090302_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.890, de 24 de setembro de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 17.008, de 29 de março de 2011

Anexos Norma Jurídica