Decreto municipal nº 16.265, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16265
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá ou
tras providências.
tras providências.
Indexação
Observação
Processo 1013512099/2009 Norma_16265_20090402_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.298, de 14 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica