Decreto municipal nº 16.298, de 14 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16298
Ano
2009
Data
14/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto nº 16.265, de 2 de abril de 2009, e aprova o R
egimento Interno da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Raci
al.
egimento Interno da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Raci
al.
Indexação
Observação
Processo 1013512099/2009 Norma_16298_20090514_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica