Decreto municipal nº 16.277, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16277
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito – GP, da Secreta
ria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos – SMGAE e da Secreta
ria Municipal de Coordenação Política e Governança Local – SMCPGL, a redaç
ão dos incisos I, XIX e XX do
artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores; e dá outras providências.
ria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos – SMGAE e da Secreta
ria Municipal de Coordenação Política e Governança Local – SMCPGL, a redaç
ão dos incisos I, XIX e XX do
artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações po
steriores; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1015701093/2009 Norma_16277_20090417_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica