Lei municipal nº 10.676, de 11 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10676
Ano
2009
Data
11/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria cargos em comissão, que passam a integrar a letra “c” do Anexo I da L
ei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
ei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1005908086/2008 Norma_10676_20090511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 12.681, de 03 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica