Decreto municipal nº 16.485, de 22 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16485
Ano
2009
Data
22/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM)
, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a redação dos incs. VI e XII do
art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações post
eriores.
, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a redação dos incs. VI e XII do
art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e alterações post
eriores.
Indexação
Observação
Processo 1049688090/2009 Norma_16485_20091022_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica