Decreto municipal nº 16.588, de 15 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16588
Ano
2010
Data
15/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, que institui o Portal
Indexação
Observação
Processo 1032403097/2009 Norma_16588_20100115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.728, de 15 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.302, de 23 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica