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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16593

Ano

2010

Data

25/01/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

27/01/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e
de 1989.

Indexação

Observação

Processo 1064341097/2009 Norma_16593_20100125_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica