Decreto municipal nº 16.626, de 23 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16626
Ano
2010
Data
23/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 15º do Decreto nº 13.308, de 23 de julho de 2001, que redefi
ne a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Públ
ico Central naquele próprio municipal.
ne a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Públ
ico Central naquele próprio municipal.
Indexação
Observação
Processo 11002892090/2009 Norma_16626_20100223_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.321, de 27 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica