Decreto municipal nº 17.321, de 27 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17321
Ano
2011
Data
27/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefine a situaç
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
, e revoga o Decreto nº 16.626, de 23 de fevereiro de 2010.
ão locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central
, e revoga o Decreto nº 16.626, de 23 de fevereiro de 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.626, de 23 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica