Decreto municipal nº 16.672, de 30 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16672
Ano
2010
Data
30/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e da Secret
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE); e altera a
redação dos incs. I e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989, e alterações
posteriores.
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE); e altera a
redação dos incs. I e XIX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feverei
ro de 1989, e alterações
posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1015960102/2010 Norma_16672_20100430_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica