Decreto municipal nº 16.692, de 25 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16692
Ano
2010
Data
25/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o art. 17 da Lei Complementar nº 636, de 13 de janeiro de 2010
, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida – Porto Alegre; dispõe so
bre a compensação vegetal do programa e dá outras providências.
, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida – Porto Alegre; dispõe so
bre a compensação vegetal do programa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 2070860106/2010
Republicação: DOPA Data: 01/07/2010 Página: 2Norma_16692_20100525_1.html
Republicação: DOPA Data: 01/07/2010 Página: 2Norma_16692_20100525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 636, de 13 de janeiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.439, de 07 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica