Decreto municipal nº 16.785, de 27 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16785
Ano
2010
Data
27/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 14.612, de 4 de agosto de 2004,
que regulamenta a Lei nº 8.279, de 1999, que disciplina o uso do Mobiliári
o Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre; alterado p
elo Decreto nº 15.067, de 1º
de
fevereiro de 2006.
que regulamenta a Lei nº 8.279, de 1999, que disciplina o uso do Mobiliári
o Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre; alterado p
elo Decreto nº 15.067, de 1º
de
fevereiro de 2006.
Indexação
Observação
Processo 2073623059/2005 Norma_16785_20100827_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.124, de 03 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica