Decreto municipal nº 16.797, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16797
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
; e o inc. IX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989,
e alterações posteriores.
; e o inc. IX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989,
e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1010549099/2009 Norma_16797_20100921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica