Lei municipal nº 10.967, de 20 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10967
Ano
2010
Data
20/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui art. 1º-A na Lei nº 10.805, de 30 de dezembro de 2009, autorizando,
duzentos) agentes comunitários de saúde.
duzentos) agentes comunitários de saúde.
Indexação
Observação
Processo 1057335095/2009 Norma_10967_20101020_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.770, de 19 de janeiro de 1996
Anexos Norma Jurídica