SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16838

Ano

2010

Data

26/10/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

01/11/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e
alterações posteriores

Indexação

Observação

Processo 1022586105/2010 Norma_16838_20101026_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica