Lei municipal nº 11.041, de 18 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11041
Ano
2011
Data
18/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria, na letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e
alterações posteriores, 4 (quatro) funções gratificadas de Gerente II e 1
(uma) função gratificada de Responsável por Atividades I e dá outras provi
dências.
alterações posteriores, 4 (quatro) funções gratificadas de Gerente II e 1
(uma) função gratificada de Responsável por Atividades I e dá outras provi
dências.
Indexação
Observação
Processo 1015906094/2009 Norma_11041_20110118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 16.968, de 18 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica